Na
coluna de hoje e nas próximas cinco colunas vamos esclarecer ao leitor os
prazos para guardar os documentos importantes. Lembre-se que é importante saber
que alguns documentos, além do prazo legal, ainda tem um "prazo de
precaução", pois poderá acontecer algum evento após o término do prazo que
poderá, conforme o caso, ainda ser útil manter aquele documento com você.
CIDADANIA
CIDADANIA
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Documento
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Prazo de Guarda
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Prazo de Precaução
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Observações
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1 Título de Eleitor
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Permanente
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Se o titular deixar de votar ou justificar por três votações
consecutivas, o título será cancelado. Cada turno é considerado uma votação
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2 Comprovante de votação
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Manter os comprovantes dos dois últimos sufrágios(inclusive dos
turnos, se houver)
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Em caso de perda dos comprovantes, é
possível solicitar a qualquer Cartório Eleitoral uma Certidão de Quitação
Eleitoral, que será emitida na hora, devido ao acesso direto ao Cadastro
Geral de Eleitores. Para os eleitores inscritos no Estado do Rio Grande do
Sul, a requisição pode ser feita através da internet, no site www.tre-rs.gov.br
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3 Certidão de nascimento
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Permanente
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Possui validade até a certidão de casamento
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4 Certidão de casamento
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Permanente
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Possui validade até a certidão de óbito
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5 Certidão de óbito
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Permanente
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Se
você ainda tiver dúvidas sobre o tema, ou quiser enviar sugestões de assuntos a
serem abordados e explicados pela visão jurídica, podes mandar elas para a
Rádio Alternativa, durante o programa A Tarde É Nossa, do Rodrigo Ojeda, no
telefone 3493.00.19, ou pelo e-mail radio@vieiranascimento.adv.br que serão
respondidas às sextas-feiras, a partir das 14 horas.
Por
Adriano Vieira Nascimento, Advogado, com escritório na Avenida Liberdade, n.º
1360 sala 208, bairro Santa Isabel. Telefone 51 3435.18.43. Site
www.vieiranascimento.adv.br - e-mail contato@vieiranascimento.adv.br
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a reprodução, ainda que parcial, sem o consentimento do Proprietário do sítio,
sob pena de responsabilização cível e criminal. Adriano Vieira Nascimento e
Vieira Nascimento Consultoria Jurídica retém os direitos autorais do conjunto
de textos publicados no sítio conforme a Lei nº 9.610/98, arts. 5º, VIII, h;
7º, XIII; 11, parágrafo único; 17, § 2º, 18 e 87.
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